Ação em Destaque

“NUTRI CARE” teve nome Empresarial plagiado e ganha na Justiça Paraibana

                   A Empresa NUTRI CARE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com sede em João Pessoa teve sua marca – nome empresarial – plagiada pela  NUTRICARE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA […]

BANCO BMG CONDENADO POR CONSIGNAÇÃO AUTOMÁTICA SEM CONTRATO

BANCO BMG CONDENADO POR CONSIGNAÇÃO AUTOMÁTICA SEM CONTRATO O autor sendo portador de um benefício do INSS realizou um Empréstimo consignado em 18/01/2012 na cidade de Nova Cruz/PE que iria […]

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A EXPRESSÃO “PARTE MÍNIMA DO PEDIDO”

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A EXPRESSÃO “PARTE MÍNIMA DO PEDIDO” Honorários são sempre temas bem instigantes, tanto para os Advogados que querem e precisam como fonte de renda; para os Magistrados […]

BANCO PAN/SA condenado por permanência de negativação superior a trinta (30) dias.

O Banco PAN/AS recorreu para Turma Recursal do Tribunal de Justiça contra decisão que o condenou a indenizar o cliente que após o pagamento do valor devido teve seu nome […]

Os Trios de Forró no São João de João Pessoa – Paraíba

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da sua Fundação de Cultura – FUNJOPE lançou e publicou o Edital de Chamamento Público nº 04/2019 de Contratação de Trios de Forró […]

FILA DE BANCO – CONDENAÇÃO PARA BANCO DO BRASIL

A 2a Turma Recursal Permanente da Capital, tendo como Relatora a Juíza Túlia Gomes de Souza Neves reformou sentença improcedente do JEC condenado o Banco do Brasil a indenizar usuário por longa […]

TJPB reconhece que no Trato sucessivo a prescrição só começa com a última prestação. Sentença com trânsito em julgado

TJPB reconhece que no Trato sucessivo a prescrição só começa com a última prestação. Sentença com trânsito em julgado. SENTENÇA – PRESCRICAO – MÉRCIA X MAGMATEC

Prescrição contra Fazenda Pública em obrigação de fazer tem início após reconhecido o não cumprimento e não o trânsito em julgado afirma 6ª Vara Federal de Campina Grande/PB

A 6ª Vara Federal da de Campina Grande, Paraíba, após ser questionada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS que teve seu trânsito em julgado certificado em […]

SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA x TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA

Publicado no Diário da Justiça da União em quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Cliente: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA OAB: 5001 Diário: DJUN Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo: 2016/0132017-0 […]

MULTA POR DESUMPRIMENTO DO ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  A cliente e reclamada BELLE ÓTICA no processo 0131511-36.2015.5.13.0026 que tramita na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, acordou em audiência que foi firmado e homologado pelo Juízo. […]