Ação em Destaque

EMLUR – AUTARQUIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA de João Pessoa – Paraíba e a LIMP FORT – ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA são condenadas na Justiça do Trabalho.

                      O reclamante ALEXANDRE DA SILVA trabalhou para a empresa LIMP FORT de 29/01/2005 até 12/04/2013 exercendo a função de Agente […]

LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA é condenada a pagar por peças compradas e recebidas em Nota Fiscal e TJPB mantém sentença de primeiro grau.

                             A Empresa J. S. Distribuidora de Peças Ltda é credora da Empresa LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL […]

BANCO BRADESCO é condenado a indenizar por cadastrar cliente no CCF sem comunicação ao correntista.

O cliente é correntista do Banco BRADESCO e foi NEGATIVADO INDEVIDAMENTE no CCF, sem qualquer notificação do Banco pela emissão de cheques sem fundos, devolvidos e resgatados, causando-lhe com a […]

BANCO DO BRASIL é compelido em LIMINAR a não reter salário de correntista por débito de cheque especial.

A cliente é titular da conta corrente 21-646-1 do Banco do Brasil, Ag. 1234-3, onde é depositado o valor mensal dos seus vencimentos como servidora pública. Tendo débito junto ao […]

AMBEV é condenada a pagar horas extras por não provar “compensação” de horas.

O reclamante foi admitido na empresa CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV, na função de Conferente (conferência de carregamento e transporte, estoque) em 01/04/2011, que após três meses passou […]

Liminar determina à Unimed reintegrar trabalhador com câncer

G. M. V, funcionária da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, fora demitida da empresa contratante. Tendo descoberto um câncer de mama após a demissão, entra com um pedido […]

AYMORÉ é condenada a indenizar por inscrição indevida no SERASA

A cliente que nunca realizou qualquer transação comercial com a AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, teve seu nome incluso nos cadastros do SERASA pela inadimplência sobre o financiamento de um veículo.
Diante dos fatos foi impetrada ação de desconstituição de débito e conseqüente pedido de danos morais, que foi procedente na primeira instância. Irresignada, a AYMORÉ recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba sendo mantida a sentença de primeiro grau

RECEITA FEDERAL na Paraíba é obrigada a incluir cliente no SIMPLES NACIONAL

RECEITA FEDERAL na Paraíba é obrigada a incluir cliente no SIMPLES NACIONAL A cliente estava inadimplente com  Receita Federal e para ser beneficiada com sua permanência no SIMPLES NACIONAL buscou […]

Instituto Educacional Rio Branco é absolvido em ação indenizatória

O Instituto Educacional Rio branco Ltda, com sede em João Pessoa, Paraíba, adentrou judicialmente com Ação Monitória em desfavor de uma mãe inadimplente.

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por pagamento agendado de taxa de concurso público não quitado.

O cliente que é titular de conta corrente junto ao banco réu efetuou pagamento agendado de taxa de concurso público que iria realizar. Acontece que na data aprazada o referido […]