Ação em Destaque
BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por pagamento agendado de taxa de concurso público não quitado.
O cliente que é titular de conta corrente junto ao banco réu efetuou pagamento agendado de taxa de concurso público que iria realizar. Acontece que na data aprazada o referido […]
CARREFOUR pagará por danos morais pela negativação indevida por não reconhecer pagamento por depósito bancário.
CARREFOUR pagará por danos morais pela negativação indevida por não reconhecer pagamento por depósito bancário. A autora é cliente do CARREFOUR e o seu esposo é seu dependente, tendo […]
BANCO SANTANDER indenizará por negativa de compra pelo cartão, mesmo existindo limite de crédito.
BANCO SANTANDER indenizará por negativa de compra pelo cartão, mesmo existindo limite de crédito.
TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA é condenada
TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA é condenada em reconvenção a pagar para SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por cópias excedentes em locação de máquinas de reprografia.
ENERGISA é condenada a indenizar e excluir débito de consumidor pela não comprovação de adulteração do relógio medidor de energia elétrica.
A Sra. Eva Maria Bezerra é autora da ação usuária/ consumidora da ENERGISA (SAELPA – Sociedade de Energia Elétrica da Paraíba) e estava sendo cobrada sobre quantia não reconhecida por […]
LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA é condenada a pagar por peças compradas e recebidas em Nota Fiscal.
A Empresa J. S. Distribuidora de Peças Ltda é credora da Empresa LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA em virtude da prestação do serviço através de venda de equipamentos para seus […]
RICARDO BEZERRA é destaque no Tribunal de Justiça do Estado
BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por devolução de cheque não comprovada a “divergência de assinatura”.
BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por cancelamento sem notificação do limite do cheque especial que provocou devolução de cheque por insuficiência de fundos.
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BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por devolução de cheque não comprovada a “divergência de assinatura”
O cliente que é titular de conta corrente junto ao banco réu efetuou transação comercial emitindo cheque que foi devolvido pelo Banco, sendo informado o motivo da devolução pela alínea […]
PREFEITURA DE CAAPORÃ/PB é condenada a nomear candidata aprovada em concurso público
Em sentença datada de 08 de setembro de 2011 a Juíza da Comarca de Caaporã, no Estado da Paraíba, Dra. Daniere Ferreira de Souza, julgou procedente a ação ordinária para […]