Ação em Destaque

ENERGISA é condenada a indenizar e excluir débito de consumidor pela não comprovação de adulteração do relógio medidor de energia elétrica.

A Sra. Eva Maria Bezerra é autora da ação usuária/ consumidora da ENERGISA (SAELPA – Sociedade de Energia Elétrica da Paraíba) e estava sendo cobrada sobre quantia não reconhecida por […]

LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA é condenada a pagar por peças compradas e recebidas em Nota Fiscal.

A Empresa J. S. Distribuidora de Peças Ltda é credora da Empresa LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA em virtude da prestação do serviço através de venda de equipamentos para seus […]

RICARDO BEZERRA é destaque no Tribunal de Justiça do Estado

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por devolução de cheque não comprovada a “divergência de assinatura”.

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por cancelamento sem notificação do limite do cheque especial que provocou devolução de cheque por insuficiência de fundos.

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BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por devolução de cheque não comprovada a “divergência de assinatura”

O cliente que é titular de conta corrente junto ao banco réu efetuou transação comercial emitindo cheque que foi devolvido pelo Banco, sendo informado o motivo da devolução pela alínea […]

PREFEITURA DE CAAPORÃ/PB é condenada a nomear candidata aprovada em concurso público

Em sentença datada de 08 de setembro de 2011 a Juíza da Comarca de Caaporã, no Estado da Paraíba, Dra. Daniere Ferreira de Souza, julgou procedente a ação ordinária para […]

TJ da Paraíba reconhece direito ao credor da Certidão de Crédito para Protesto e Negativação

As ações que são impetradas por nosso Escritório para recuperação de crédito (cobrança) ou que em situação similar possa também ser contemplada com a expedição da Certidão de Crédito para […]

BANCO CITICARD S/A é condenado a pagar saldo credor.

O cliente que é titular de conta em cartão de crédito e por diversas irregularidades praticadas por parte do Banco, levou a mesma a solicitar seu cancelamento para extirpar os constantes aborrecimentos.

CARREFOUR é condenado a indenizar pelo não pagamento de seguro aos familiares de cliente falecido

As autoras são esposa e filhas do falecido Severino Cândido dos Santos, onde este realizou contrato de adesão com o CARREFOUR em 11.01.2009 e aderiu em seguida ao Seguro Conta […]

FACTORING é condenada por cobrança de juros superiores a 12% ao ano

A empresa Malharia Estrela Ltda firmou por prestação de serviços com a CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA contrato de Fomento Mercantil. Diante das cláusulas contratuais e verificação de cobranças excessivas, […]