Ação em Destaque

AMBEV é condenada a pagar horas extras por não provar “compensação” de horas.

O reclamante foi admitido na empresa CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV, na função de Conferente (conferência de carregamento e transporte, estoque) em 01/04/2011, que após três meses passou […]

Liminar determina à Unimed reintegrar trabalhador com câncer

G. M. V, funcionária da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, fora demitida da empresa contratante. Tendo descoberto um câncer de mama após a demissão, entra com um pedido […]

AYMORÉ é condenada a indenizar por inscrição indevida no SERASA

A cliente que nunca realizou qualquer transação comercial com a AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, teve seu nome incluso nos cadastros do SERASA pela inadimplência sobre o financiamento de um veículo.
Diante dos fatos foi impetrada ação de desconstituição de débito e conseqüente pedido de danos morais, que foi procedente na primeira instância. Irresignada, a AYMORÉ recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba sendo mantida a sentença de primeiro grau

RECEITA FEDERAL na Paraíba é obrigada a incluir cliente no SIMPLES NACIONAL

RECEITA FEDERAL na Paraíba é obrigada a incluir cliente no SIMPLES NACIONAL A cliente estava inadimplente com  Receita Federal e para ser beneficiada com sua permanência no SIMPLES NACIONAL buscou […]

Instituto Educacional Rio Branco é absolvido em ação indenizatória

O Instituto Educacional Rio branco Ltda, com sede em João Pessoa, Paraíba, adentrou judicialmente com Ação Monitória em desfavor de uma mãe inadimplente.

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por pagamento agendado de taxa de concurso público não quitado.

O cliente que é titular de conta corrente junto ao banco réu efetuou pagamento agendado de taxa de concurso público que iria realizar. Acontece que na data aprazada o referido […]

CARREFOUR pagará por danos morais pela negativação indevida por não reconhecer pagamento por depósito bancário.

CARREFOUR pagará por danos morais pela negativação indevida por não reconhecer pagamento por depósito bancário.   A autora é cliente do CARREFOUR e o seu esposo é seu dependente, tendo […]

BANCO SANTANDER indenizará por negativa de compra pelo cartão, mesmo existindo limite de crédito.

BANCO SANTANDER indenizará por negativa de compra pelo cartão, mesmo existindo limite de crédito.

TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA é condenada

TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA é condenada em reconvenção a pagar para SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por cópias excedentes em locação de máquinas de reprografia.

ENERGISA é condenada a indenizar e excluir débito de consumidor pela não comprovação de adulteração do relógio medidor de energia elétrica.

A Sra. Eva Maria Bezerra é autora da ação usuária/ consumidora da ENERGISA (SAELPA – Sociedade de Energia Elétrica da Paraíba) e estava sendo cobrada sobre quantia não reconhecida por […]