Ação em Destaque

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por pagamento agendado de taxa de concurso público não quitado.

O cliente que é titular de conta corrente junto ao banco réu efetuou pagamento agendado de taxa de concurso público que iria realizar. Acontece que na data aprazada o referido […]

CARREFOUR pagará por danos morais pela negativação indevida por não reconhecer pagamento por depósito bancário.

CARREFOUR pagará por danos morais pela negativação indevida por não reconhecer pagamento por depósito bancário.   A autora é cliente do CARREFOUR e o seu esposo é seu dependente, tendo […]

BANCO SANTANDER indenizará por negativa de compra pelo cartão, mesmo existindo limite de crédito.

BANCO SANTANDER indenizará por negativa de compra pelo cartão, mesmo existindo limite de crédito.

TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA é condenada

TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA é condenada em reconvenção a pagar para SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por cópias excedentes em locação de máquinas de reprografia.

ENERGISA é condenada a indenizar e excluir débito de consumidor pela não comprovação de adulteração do relógio medidor de energia elétrica.

A Sra. Eva Maria Bezerra é autora da ação usuária/ consumidora da ENERGISA (SAELPA – Sociedade de Energia Elétrica da Paraíba) e estava sendo cobrada sobre quantia não reconhecida por […]

LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA é condenada a pagar por peças compradas e recebidas em Nota Fiscal.

A Empresa J. S. Distribuidora de Peças Ltda é credora da Empresa LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA em virtude da prestação do serviço através de venda de equipamentos para seus […]

RICARDO BEZERRA é destaque no Tribunal de Justiça do Estado

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por devolução de cheque não comprovada a “divergência de assinatura”.

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por cancelamento sem notificação do limite do cheque especial que provocou devolução de cheque por insuficiência de fundos.

800×600 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; […]

BANCO DO BRASIL é condenado a indenizar por devolução de cheque não comprovada a “divergência de assinatura”

O cliente que é titular de conta corrente junto ao banco réu efetuou transação comercial emitindo cheque que foi devolvido pelo Banco, sendo informado o motivo da devolução pela alínea […]

PREFEITURA DE CAAPORÃ/PB é condenada a nomear candidata aprovada em concurso público

Em sentença datada de 08 de setembro de 2011 a Juíza da Comarca de Caaporã, no Estado da Paraíba, Dra. Daniere Ferreira de Souza, julgou procedente a ação ordinária para […]