Ação em Destaque

CLARO é condenada a rescindir contrato e indenizar produtor cultural em João Pessoa – PB

O produtor cultural de João Pessoa, Paraíba, José Antonio da Silva Francisco, conhecido por Tony, comprou um aparelho celular em 13/05/05 e após 10 (dez) dias não mais funcionava.  A […]

MULTA DE TRÂNSITO, notificação com insuficiência de endereço, e sua desconstituição

A nossa cliente é proprietária de um veículo com renovação do licenciamento previsto para ABRIL/05.

Jornal MOÇADA QUE AGITA é condenada a indenizar por publicidade constrangedora

A autora estudava em um Colégio da Capital Paraibana e como atleta era conhecida na comunidade estudantil por certa alcunha em virtude do seu físico. Sua atividade esportiva a beneficiou com uma bolsa de estudos para um outro Estabelecimento Educacional.

Avô paterno na Ação de Alimentos

O cliente JOÃO SOARES DE ALMEIDA foi acionado para pagar alimentos para
seus netos por entender os alimentados que seria o mesmo responsável já
que o genitor dos mesmos e filho do promovido não contribuía para
manutenção.

BANCO REAL é condenado a indenizar por utilização indevida de CNPJ

O nosso cliente em 05/02/2008, utilizando-se do seu CNPJ, requereu
Certidão junto ao Poder Judiciário Paraibano e foi impedido de obter a
certidão em virtude de apresentar o nome correto de MALHARIA ESTRELA
LTDA com o CNPJ no banco de dados de titularidade de terceiros que
aparecia em processo executório impetrado pelo BANCO REAL.

MANDADO DE SEGURANÇA garante intimação após homologação de sentença

Impetramos o mandamus para proteger nosso c liente que era promovente
na Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer, no
Processo nº 200.2004.043.645-9, que tramitava no 1º Juizado Especial do
Consumidor e da Microempresa da Comarca de João Pessoa, na época assim
denominado, tendo como Promovido BANCO CREDICERTO S/A – UNIBANCO VISA.

CAIXA ECONÔMICA é condenada por informação errada à Receita

A restituição do imposto de renda do ano de 2005 de Júlio César Silva Estrela foi suspenso por determinação da Receita Federal em razão de equívoco da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao informar à Receita Federal os valores percebidos pelo autor, Júlio César, em Reclamatória Trabalhista movida pelo mesmo.

Justiça Paraibana aceita denúncia contra pais inadimplentes

A inadimplência escolar tem levado os Empresários Educacionais a uma verdadeira corrida para a recuperação de crédito e que este trabalho vem sendo desenvolvido para algumas Instituições de Ensino Privado pelo Escritório de Advocacia RICARDO BEZERRA, João Pessoa, Paraíba.

TAM é condenada a indenizar por endosso não cumprido

O cliente WMC comprou em uma agência de viagens uma passagem da companhia aérea VARIG em 26/03/06, de ida e volta para Manaus. Por motivos particulares a data de embarque […]

INSS é condenado a exibir documento que inclui beneficiária à pensão à revelia dos demais beneficiários

INSS é condenado a exibir documento que inclui beneficiária à pensão à revelia dos demais beneficiários