Ação em Destaque

Homossexualidade Feminina e o direito de Guarda dos Filhos Menores

Estamos trabalhando em uma AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA que envolve um tema polêmico, ainda não absorvido pela sociedade como um todo, causando discriminação indevida, visto que o direito de guarda dos filhos não tem como fato impeditivo a HOMOSSEXUALIDADE.

COLÉGIO CIE-PB – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA.

O Colégio CIE-PB – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.695.736/0001-33, também conhecido como COLÉGIO BABYLÂNDIA, com sede na Av. Mons. Walfredo Leal, n.º 487, Tambiá, em João Pessoa, Paraíba, tem como Diretora a Senhora MARIA DO SOCORRO ASSIS DINIZ.

ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA – APP

A ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA – APP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.606.675/0001-90, com sede na Av. Barão do Triunfo, Varadouro, em João Pessoa, Paraíba, através de seu Presidente o Senhor JOÃO NUNES DE CASTRO.

COLÉGIOS GÊNIUS e CDF SUL

Os Colégios SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA, também conhecido como COLÉGIO ATUAL, com sede na Rua Maria Alves da Rocha, nº 51, Bessa, e SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR LTDA, com nome de fantasia COLÉGIO E CURSO CDF SUL, com sede na Av. Sérgio Guerra, nº 395, Bancários, ambos em João Pessoa, Paraíba, tem como Diretor o Prof. ODÉSIO MEDEIROS, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado da Paraíba.

COLÉGIO RIO BRANCO

O INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.930.084/0001-62, com sede na Av. Júlia Freire, nº 855, Torre, João Pessoa, Paraíba, tem como Diretor Bartolomeu José de Araújo Pontes.

COLÉGIO “LOURDINAS”

A INSTITUIÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – I.C.E.A.S., sociedade civil, SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER BENEFICIENTE, é a mantenedora do “Colégio Nossa Senhora de Lourdes”, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.110.115/0001-03, que presta serviços educacionais do Maternal ao 3º ano do Ensino Médio, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 208, Torre, João Pessoa, Paraíba, tendo como Diretora a Irmã Maria Suelly Germano Santos.

ADOÇÃO À BRASILEIRA

Nossa cliente foi alvo de ação anulatória de registro civil, onde o mais curioso é que o pedido é para exclusão do nome do genitor-adotante com permanência da mãe como genitora-adotante.

Laborante que sofre acidente de trabalho faz jus à indenização por danos morais conforme entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O Escritório de Advocacia Ricardo Bezerra interpôs Reclamação Trabalhista em favor de constituinte que laborava em oficina mecânica de veículos pesados v.g. ônibus e caminhões e enquanto exercia seu mister, estando por baixo de um “treminhão” canavieiro trocando peças, o macaco cedeu, caindo o veículo, sobre o tronco do Reclamante. A presente demanda foi acompanhada pelo advogado Leonardo Benevides.

Empresa Malharia Estrela

A Empresa MALHARIA ESTRELA Ltda. tem como atividade o comércio de malhas e aviamentos com sede no Parque Sólon de Lucena, nº 591, Centro, João Pessoa, Paraíba, tendo como Administradora a Dra. Maria do Carmo Estrela da Silva.

UNIÃO é condenada a pagar pensão a companheira de servidor do Ministério das Comunicações

Impetramos na Justiça Federal ação de reconhecimento de união estável com liminar para sobrestar a suspensão do pagamento, que assim ocorreu no processo de nº 2003.82.00.008779-7 que tramita na 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.