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DEMOCRACIA e a ALTERN NCIA DO PODER

Ao povo o poder do sufrágio (direito de votar e ser votado) é novamente concebido para que através do voto em escrutínio secreto possam neste ano de 2020 elegerem seus dirigentes, consolidando, mais uma vez, a Democracia pela soberania do povo em mais uma eleição periódica, onde a liberdade de associação e expressão em conjunto a inexistência de distinções ou privilégios de classe torna “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.” – Abraham Lincoln (1809 – 1865), presidente dos Estados Unidos.

Você se sente capaz para votar?
Você concorda com o voto obrigatório?
O que você acha da PROMESSA POLÍTICA?

“A capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária.” – Reinhold Niebuhr (1892 – 1971), filósofo americano.
O homem busca através do sufrágio a justiça?
O eleitor tem a soberania através do voto e sempre espera que o eleito cumpra suas promessas de campanha e exerça em seu mandato a vontade do povo. Porém, o que se percebe é que o político eleito não cumpre suas promessas de campanha e utilizam suas decisões aos interesses da conveniência ao grupo que esteja vinculado e não ao que o povo expresse nas ruas. Este conflito de ações torna o homem capaz de promover a justiça? Difícil entendermos a Democracia quando a desigualdade é crescente em todas as contextualizações e permite que a corrupção seja um prêmio que torna a desigualdade mais profunda nas condições sociais, econômicas e culturais.
Sempre estamos pedindo por mais Democracia e sempre estamos vendo que os Políticos usam a Democracia em benefício próprio, não podendo esquecer que há exceções quando isto deveria ser uma regra, com elaboração de Leis em favor da classe política e sempre amena nas penalidades da corrupção.
A Democracia permite a livre escolha e a perpetuidade do poder para muitos com o direito à reeleição. O cidadão elegível que não integre a classe política dominante não consegue entender o regime político quanto a igualdade. A Democracia permite ao político detentor de condição social, econômica e cultural a perpetuidade do poder, tornando desigual a igualdade estabelecida na Democracia. Igualdade na democracia é a ocorrência do sufrágio de forma isonômica e não ao político detentor de condição social, econômica e cultural. Desta forma não há alternância do poder.
O teórico político Robert Dahl, estabeleceu o modelo moderno que lista as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas.
Estas condições focam mais no processo – no “como” – do que no resultado final (no “o quê”). Um sistema que apresenta todas estas condições foi denominado por ele como poliarquia, um “governo de muitos”, que seria uma espécie de democracia que consegue absorver melhor as diferenças dentro da sociedade e refletir melhor a vontade da população. As características da poliarquia são:
Liberdade de formar e aderir a organizações;
Respeito às minorias e busca pela equidade;
Liberdade de expressão;
Direito de voto;
Elegibilidade para cargos públicos;
Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;
Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;
Eleições livres, frequentes e idôneas;
Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.

Em síntese ao modelo acima podemos ponderar: Como respeitar minorias quando estas são marginalizadas pelo poder em exercício? A busca pela equidade será sempre uma “busca” que nunca será encontrada porque fere a classe política eleita democraticamente e não permite o acesso pela desigualdade em favor do detentor de condição social, econômica e cultural. Os cargos públicos são condutores de corrupção e permanência daqueles que praticam o ato em favor próprio tornando desigual, mais ainda, a igualdade democrática sem alternância do poder. O sentido do apoio sempre ocorre para fins pessoais e não coletivos. O direito de acesso à informação não alcança a transparência da igualdade já que “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.” – Abraham Lincoln (1809 – 1865), presidente dos Estados Unidos. Não temos eleições livres quando somos obrigados a votar e não são idôneas quando a disputa do sufrágio é desigual. Não temos políticas governamentais que atendam a preferência do eleitorado e sim de quem foi eleito.
Um sistema que tenha todas estas características poderia ser classificado como uma poliarquia, ou uma democracia perfeita segundo o modelo desenvolvido por Dahl. Mas nos sistemas democráticos reais, muitas destas qualidades estão ausentes ou não são completamente satisfeitas.
Não temos, portanto, a melhor democracia e precisamos cada vez mais buscarmos a sua melhora com o sonho da perfeita democracia. Porém, precisamos exercer nosso poder de votar com responsabilidade, tornar o sufrágio uma alternância de poder para que a igualdade democrática seja efetivamente implantada.
“A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras.” – Rui Barbosa (1849 – 1923), político e jurista brasileiro.
A alternância do poder é um dos princípios da democracia e se há algo de justo entre os homens, é a igualdade de tratamento entre pessoas iguais, questão que não pode passar alheia à política e que parece ser a base do direito (ARISTÓTELES, 1998, p. 151, 162). Especificamente sobre a democracia, o sábio grego, focando o tema da alternância do mando e da obediência, aduziu que o fundamento do governo democrático, segundo consenso da época, era a liberdade e que um dos apanágios dela era o de que todos, alternadamente, mandassem e obedecessem. Dessa diferença entre perpetuidade e alternância dependiam, a seu ver, a disciplina e a instituição.

RICARDO BEZERRA
Advogado, Escritor
Academia Brasileira de Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Instituto Histórico e Geográfico Paraibano
Academia de Letras e Artes do Nordeste – Paraíba
União Brasileira de Escritores da Paraíba
Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica
Autor do livro: LICITAÇÃO E CULTURA – Contratação de artista pela Administração Pública – Editora Ideia – 2018 – 170 páginas, João Pessoa, Paraíba.
E-mail: ricardobezerra@ricardobezerra.com.br

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