RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA EM PREMIAÇÃO POR MEIO DE EDITAL Para tratarmos do assunto iremos nos debruçar sobre duas legislações que estão em vigor, ou seja, onde a Lei de Licitações 8.666/93 terá vigência até 01 de abril de 2023 e já em vigor a nova Lei de Licitações e Contratos 14.133… Continue a ler RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA EM PREMIAÇÃO POR MEIO DE EDITAL
RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA EM PREMIAÇÃO POR MEIO DE EDITAL Para tratarmos do assunto iremos nos debruçar sobre duas legislações que estão em vigor, ou seja, onde a Lei de Licitações 8.666/93 terá vigência até 01 de abril de 2023 e já em vigor a nova Lei de Licitações e Contratos 14.133… Continue a ler RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA EM PREMIAÇÃO POR MEIO DE EDITAL
TJ/PB reconhece EFEITO PRETÉRITO – PRESCRIÇÃO – INTERRUPÇÃO E CONTAGEM COM O TRÂNSITO EM JULGADO. Em demanda no Tribunal de Justiça da Paraíba em que se discute em ação ordinária de cobrança contra o “Estado da Paraíba diferença salarial relativa ao período de janeiro de 1993 até agosto de 1997 e dos consequentes reflexos… Continue a ler TJ/PB reconhece EFEITO PRETÉRITO – PRESCRIÇÃO – INTERRUPÇÃO E CONTAGEM COM O TRÂNSITO EM JULGADO
TJ/PB reconhece EFEITO PRETÉRITO – PRESCRIÇÃO – INTERRUPÇÃO E CONTAGEM COM O TRÂNSITO EM JULGADO. Em demanda no Tribunal de Justiça da Paraíba em que se discute em ação ordinária de cobrança contra o “Estado da Paraíba diferença salarial relativa ao período de janeiro de 1993 até agosto de 1997 e dos consequentes reflexos… Continue a ler TJ/PB reconhece EFEITO PRETÉRITO – PRESCRIÇÃO – INTERRUPÇÃO E CONTAGEM COM O TRÂNSITO EM JULGADO
SANTA CRUZ CLUBE AJUÍZA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL O SANTA CRUZ RECREATIVO ESPORTE CLUBE da cidade de Santa Rita, Paraíba, ajuizou a FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com TUTELA DE URGÊNCIA em virtude de ser negado a concessão do Alvará de Funcionamento, sendo concedida LIMIAR EM FAVOR… Continue a ler SANTA CRUZ CLUBE AJUÍZA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL
SANTA CRUZ CLUBE AJUÍZA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL O SANTA CRUZ RECREATIVO ESPORTE CLUBE da cidade de Santa Rita, Paraíba, ajuizou a FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com TUTELA DE URGÊNCIA em virtude de ser negado a concessão do Alvará de Funcionamento, sendo concedida LIMIAR EM FAVOR… Continue a ler SANTA CRUZ CLUBE AJUÍZA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL
A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS A LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 traz avanços e proporciona dúvidas quanto a sua aplicabilidade que só serão plenamente avaliadas com o uso pela Administração Pública das novas regras. Toda mudança ocasiona incertezas e apenas o tempo poderá responder aos anseios de… Continue a ler A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS
A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS A LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 traz avanços e proporciona dúvidas quanto a sua aplicabilidade que só serão plenamente avaliadas com o uso pela Administração Pública das novas regras. Toda mudança ocasiona incertezas e apenas o tempo poderá responder aos anseios de… Continue a ler A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS
A Empresa NUTRI CARE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com sede em João Pessoa teve sua marca – nome empresarial – plagiada pela NUTRICARE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – EPP do Estado de Alagoas que foi sentenciada procedente a ação determinando que o uso da marca não seja usada e condenação em danos… Continue a ler “NUTRI CARE” teve nome Empresarial plagiado e ganha na Justiça Paraibana
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