Padre José Coutinho, Padre Zé, nasceu na cidade de Esperança em 18 de novembro de 1897 e faleceu em João Pessoa no dia 5 de novembro de 1973. Foi um padre católico paraibano dedicado à caridade aos pobres. Ordenou-se padre em 23 de março de 1920, e seguiu sua carreira religiosa sendo Capelão da Ordem… Continue a ler PADRE EGÍDIO E A RESPONSABILIDADE DA IGREJA CATÓLICA DA PARAÍBA
Em análise da Constituição do Estado da Paraíba e como se encontra a Classe de Servidores Públicos do Grupo ANS dos Advogados do Estado da Paraíba, deparamo-nos com uma situação em desconformidade com a Constituição Federal e Estadual, tornando a análise um fato que merece reflexões, medidas administrativas e judiciais, se necessário, para reestabelecer a… Continue a ler Aspectos constitucionais da classe de Advogados Servidores Públicos do Estado da Paraíba
A LEI DERRUBA MUROS, O HOMEM LEVANTA MUROS. Este é um desafio imposto pelo novo Código de Processo Civil que nada mais é do que uma atitude proativa dos atores envolvidos na relação jurídica que incentiva e/ou busca descobrir no indivíduo uma postura de provocação para a devida situação ou daquela ação em busca de… Continue a ler PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO e o gesto de humildade para uma tutela jurisdicional específica, célere e adequada.
No processo 0807177-64.2021.8.15.2002 onde figuram como partes A. M. DE G. em QUEIXA CRIME contra F. G. P. o Ministério Público emitiu Parecer pela DECADÊNCIA onde não fora observado pelo PARQUET o lapso temporal disposto pela Justiça para a prática dos atos processuais, também conhecido por MOROSIDADE JUDICIAL. Os trâmites processuais não ocorreram ao tempo… Continue a ler MECANISMOS DA JUSTIÇA – MOROSIDADE JUDICIAL – E A INAPLICABILIDADE DA DECADÊNCIA EM AÇÃO PENAL
Em ação de alimentos promovida pela menor impúbere A.P.C.C. contra seu genitor B.L.F.C. no ano de 2009 que tramita na Comarca de João Pessoa, Paraíba, foi homologado acordo para pagamento de valor de dois salários-mínimos e que o genitor passou a pagar a menor o valor devido. O Genitor/Executado impetrou ação revisional que foi extinta… Continue a ler PRISÃO POR DÉBITO ALIMENTAR: O TJPB MANTÉM PRISÃO DO PAI DEVEDOR HÁ MAIS DE UMA DÉCADA.
O mundo se curva ao poder de uma pandemia e a humanidade passa em todos os Continentes por profundas alterações em suas relações familiares, sociais e trabalhistas. Em destaque o Brasil, nossa Pátria Continental, que na soma de milhares de vítimas e de famílias dizimadas, algumas em sua quase totalidade, teve por grandes momentos a… Continue a ler O DIREITO E SEUS REFLEXOS DIGITAIS PÓS PANDEMIA
Discorrer sobre este tema é buscar entender as empresas provadas de saúde e o seu compromisso com a vida do usuário, da sua saúde e do seu bem estar. O usuário de plano de saúde procura na empresa prestadora do serviço a contrapartida da assistência médica em retribuição aos valores mensalmente pagos e que, por… Continue a ler PLANO DE SAÚDE E PRÓTESE POR VIA JUDICIAL
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